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O Estado da Educação 2022
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2022, tem como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.
O Estado da Educação 2021
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
O Estado da Educação 2018
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2018, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Procedimento Concursal para Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, para regularização extraordinária dos vínculos precários
Procedimento Concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Tradução e Interpretação de Língua Gestual Portuguesa, do mapa de pessoal da área escolar do Funchal, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para regularização extraordinária dos vínculos precários no âmbito da Portaria 165/2018 de 14 de maio.
Ofício Circular n.º 2
Orçamento do Estado para 2018 - Alterações Legislativas relevantes no âmbito de atuação desta Direção Regional
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Oficio Circular n.º 5
Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
Ofício Circular n.º 13
Lei n.º 7-A/2016 - Orçamento de Estado para 2016
Ofício Circular n.º 05
Prova de domínio perfeito de Língua Portuguesa
Ofício Circular n.º 11
Prova de domínio perfeito de língua portuguesa
Ofício Circular n.º 49
Peditório 2011 - Liga Portuguesa Contra o Cancro
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
Ofício Circular n.º 100
Decreto-Lei n.º 242/2009, de 16 de Setembro - Atestado de Robustez Física
Oficio Circular nº 20
Prova de Dominio Perfeito de Lingua Portuguesa
Oficio Circular nº 64
Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa
Ofício Circular n.º 40
Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa
Campeonato Nacional de Petanca de 2024
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championship
Secretário Regional representado pelo Diretor Regional, David Gomes.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Cerimónia de abertura contou com David Gomes, em representação de Jorge Carvalho.
Agradecimento | Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Reconhecimento da Federação Portuguesa de Natação ao Governo Regional.
21.º Fórum da Arbitragem Nacional
Diretor Regional representou Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
Bandeira da Ética
12 candidaturas da RAM foram aprovadas.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
II Fórum de Infância e Juventude
Carlos León, Embaixador do PNED na RAM foi um dos palestrantes.
VI Rampa Regional da Camacha - IC Publicidade
Apresentação da prova automobilística contou com a presença do Diretor Regional.
Madeira 2024 Para Swimming European Open Championships
Apresentação contou com a presença de Jorge Carvalho e David Gomes.
Ofício Circular N.º 057 de 10 de abril de 2024
Dia Mundial da Língua Portuguesa
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